Falar de Getúlio Vargas é falar de um período de grandes
mudanças que perpetuariam e marcariam a história de um país chamado
Brasil.
E assim foi e esta sendo lembrado, perpetuado, marcado pelos seus grandes feitos.
Hoje, faz exatamente sessenta anos que na cidade do Rio de Janeiro em
24/8/1954 falecia Getúlio Vargas depois de 15 anos no governo, com dois
mandados entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954.
VAMOS LEMBRAR as criações do Presidente Vargas:
Primeiro no seu governo Provisório que foi de 1930 a 1934.
- Conselho Nacional do Café (CNC) em 1931.
- Departamento de Correios e Telégrafos em 1931.
- Instituiu a Carteira de Trabalho em março de 1932.
- Estabeleceu o voto secreto, o voto feminino
e a justiça
eleitoral no país com o Código Eleitoral
em 1933.
- Instituto do Açúcar e do Álcool em junho de 1933.
- Promulgação da nova Constituição em 1934.
- Apoiou e defendeu as medidas que garantiram os
direitos trabalhistas na Constituição de 1934.
- Código Florestal no começo de 1934,
Já no seu governo
Constitucional de 1934 a 1937
- Colocou na ilegalidade a Aliança Nacional Libertadora sob decreto
o movimento que se opunha ao seu governo no ano de 1935.
- Instituiu a Lei de Segurança Nacional em abril de 1935.
- Sancionou a lei que subordinou as polícias militares
dos estados ao Exército Brasileiro em janeiro de 1936,
Com a criação do Estado
Novo em 1937 a 1945,
- Em 10 de novembro de 1937 Vargas ordenou o
fechamento do Congresso Nacional,
extinguindo os partidos políticos,
suspendeu a campanha presidencial e a Constituição Brasileira.
Foi o começo da ditadura do estado Novo.
- Ordenou a elaboração de uma nova Constituição
que concedesse poderes políticos ao executivo.
Elaborada pelo ministro da justiça Francisco
Campos, a
Constituição de 1937
garantia os seguintes poderes à Vargas:
- Fechar o
Congresso, extinguir partidos políticos,
estabelecer a censura, indicar interventores nos estados.
De positivo,a nova Constituição apresentava uma nova
legislação trabalhista.
- Criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda),
que foi um órgão voltado para fazer propaganda dos atos
do governo, exaltando a figura do presidente.
O DIP também foi o responsável pela censura de jornais,
rádios, cinema e
outros órgãos de imprensa.
- Criou o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público)
para controlar e coordenar os órgãos públicos.
- Repressão política com perseguição, prisão e até tortura de
opositores políticos.
- Criou, em 1938, o Conselho Nacional do Petróleo.
- Criou, em 1939, o Conselho de Águas e Energia Elétrica.
- Fundou, em 1941, a Companhia Siderúrgica Nacional.
- Criou, em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce.
- Criou, em 1944, o Conselho Nacional de Política Industrial e
Comercial.
- Em 1942 estabeleceu a entrada do Brasil na Segunda Guerra
Mundial ao
lado das forças que combatiam o nazismo.
- Em maio de 1943, sancionou a lei que estabeleceu a CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho)
Segundo
Mandato (1951 a 1954)
- Em 1953, criou a Petrobrás e instituiu o monopólio estatal do
petróleo (extração e refino).
- Em junho de 1952, criou o BNDE (atual BNDES).
- Através de um decreto, assinado em 1952, regulamentou o
trabalho do menor aprendiz.
- Em julho de 1952, criou o Banco do Nordeste.
- Em novembro de 1953, aprovou a lei sobre liberdade de imprensa.
Particularmente eu gosto e aprecio o estudo da história geral
do meu país, pois é uma época rica em conteúdo político no sentido
de tomar conhecimento do período que influenciou tanto o
sistema político atual, nos deixando como herança um legado de historias
marcantes e posteriormente a de um povo participativo na época da ditadura que li, estudei depois de algum tempo, pois nesse época só tinha três anos de vida. Talvez por isso me traga tanto fascínio.
Assim eu penso.
Assim eu escrevo.
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